Dossiê A 2022 - Atas de 2022

Ata da 01ª sessao 24.01.2022.pdf Ata da 1ª Sessão Solene 29.04.2022.pdf Ata da 02ª sessao 25.01.2022.pdf Ata da 03ª sessao 25.01.2022.pdf Ata da 04ª sessao 26.01.2022.pdf Ata da 05ª sessao 26.01.2022.pdf Ata da 06ª sessao 27.01.2022.pdf Ata da 07ª sessao 31.01.2022.pdf Ata da 08ª sessao 31.01.2022.pdf Ata da 10ª sessao 10.02.2022.pdf Ata da 11ª sessao 14.02.2022.pdf Ata da 12ª sessao 16.02.2022.pdf Ata da 13ª sessao 17.02.2022.pdf Ata da 14ª sessao 21.02.2022.pdf Ata da 15ª sessao 23.02.2022.pdf Ata da 16ª sessao 24.02.2022.pdf Ata da 17 sessao 7.03.2022.pdf Ata da 18ª sessao 10.03.2022.pdf Ata da 19ª sessao 14.03.2022.pdf Ata da 20ª sessao 17.03.2022.pdf Ata da 21ª sessao 21.03.2022.pdf Ata da 22ª sessao 24.03.2022.pdf Ata da 23ª sessao 28.03.2022.pdf Ata da 24ª sessao 31.03.2022.pdf Ata da 25ª sessao 04.04.2022.pdf Ata da 26ª sessao 05.04.2022.pdf Ata da 27ª sessao 07.04.2022.pdf Ata da 28ª sessao 18.04.2022.pdf Ata da 29ª sessao 19.04.2022.pdf Ata da 30ª sessao 25.04.2022.pdf Ata da 31ª sessao 26.04.2022.pdf Ata da 32ª sessao 27.04.2022.pdf Ata da 33ª sessao 05.05.2022.pdf Ata da 34ª sessao 09.04.2022.pdf Ata da 35ª sessao 16.05.2022.pdf Ata da 38ª sessao 26.05.2022.pdf Ata da 39ª sessao 30.05.2022.pdf Ata da 40ª sessao 06.06.2022.pdf Ata da 41ª sessao 09.06.2022.pdf Ata da 42ª sessao 13.06.2022.pdf Ata da 43ª sessao 20.06.2022.pdf Ata da 45ª sessao 29.06.2022.pdf Ata da 46ª sessao 16.06.2022.pdf Ata da 47ª sessao 30.06.2022.pdf Ata da 48ª sessao 18.07.2022.pdf Ata da 49ª sessao 19.07.2022.pdf Ata da 50ª sessao 20.07.2022.pdf Ata da 51ª sessao 21.07.2022.pdf Ata da 52ª sessao 26.07.2022.pdf Ata da 53ª sessao 27.07.2022.pdf
Resultados 1 até 50 de 113 Mostrar tudo

Área de identificação

Código de referência

BR GOTRE TREGO-AJ-BR GOTRE-A 2022

Título

Atas de 2022

Data(s)

  • 2022 (Acumulação)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Suporte físico: papel A4, dimensão 21 cm x 29,7 cm
Suporte digital: conjunto documental digitalizado, contendo 52 itens em arquivo PDF.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1932)

História administrativa

História do arquivo

História Administrativa:
A Justiça Eleitoral, em todas suas instâncias, foi criada como parte da adequação do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, instituído pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Nele, determinava-se a criação de uma Justiça especializada na organização e adequação do processo eleitoral do país.

No dia 20 de agosto de 1932, em sessão solene no salão de honra da extinta Câmara dos Deputados, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) foi inaugurado na cidade de Goiás, antiga capital do Estado.

Em seus primeiros anos, o TRE-GO, tendo à frente o Desembargador Maurílio Augusto Curado Fleury, buscou regularizar o alistamento eleitoral de todos os cidadãos do Estado para, posteriormente, realizar as primeiras eleições com a organização e supervisão da Justiça Eleitoral de Goiás em 1933 e 1934.

Em setembro de 1935, o Desembargador Rodolpho Luz Vieira assumiu a Presidência do Tribunal com o desafio inicial de lidar com as eleições gerais daquele período, para os cargos de Governador e de dois Senadores pelo Estado de Goiás.

Além disso, desde o Decreto Estadual n° 327, de 2 de agosto de 1935, que criou o município de Goiânia, junto do início do processo de mudança de capital, os 3 poderes do Estado iniciaram seu processo de mudança de cidade, fazendo com que o Tribunal Regional Eleitoral tivesse de organizar vários processos de mudanças de domicílio eleitoral.

No dia 14 de junho de 1937 o centro da Justiça Eleitoral de Goiás muda-se definitivamente para Goiânia com a inauguração do edifício-sede do TRE-GO na Praça Cívica n. 300, no Setor Central e núcleo pioneiro de Goiânia. Essa mudança é reflexo do processo de mudança do Poder Judiciário para a nova Capital, que havia sido oficialmente repassada pelo Decreto Estadual nº 1816, em 23 de março de 1937.

O último presidente da primeira fase do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, compreendida de 1932 até 1937, tomou posse em agosto de 1936. O Desembargador Antônio Perilo esteve à frente da terceira gestão de presidente titular do TRE-GO, nela permaneceu até o Golpe do Estado Novo, no qual o governo de Getúlio Vargas extinguiu a Justiça Eleitoral. A sua 46ª e última sessão plenária realizada no período ocorreu em 17 de novembro de 1937.

A Justiça Eleitoral somente seria reinstaurada oito anos depois, pelo Decreto-Lei nº 7586, de 28 de maio de 1945, também conhecido como Lei Agamenon, a qual permanece ativa e responsável por organizar todas as etapas do processo eleitoral brasileiro.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás do ano de 2022.

Avaliação, selecção e eliminação

Avaliação, seleção e eliminação: Foram avaliadas e classificadas de acordo com a tabela de temporalidade de documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

As atas de 2022 estão em caixa-arquivo, organizadas em ordem numérica e cronológica.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Reprodução digital é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

A documentação de 2022 está conservada em bom estado.

Instrumentos de descrição

Resolução nº 366/2022. Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Disponível em: https://apps.tre-go.jus.br/internet/legislacao-compilada/resolucao/resolucao-202200366.htm

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Os originais dos documentos estão armazenados no Arquivo Central localizado no Anexo II do TRE-GO.

Existência e localização de cópias

As cópias dos documentos estão disponibilizadas no AtoM para consulta. O acervo está em fase de digitalização.

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

A documentação está sendo tratada, com a higienização necessária (retirada de grampos, clips, post its, marcadores) e digitalização para fins de preservação. A documentação histórica ou de guarda permanente, após digitalização está sendo armazenada no sistema de preservação digital Archivematica e a difusão com a descrição arquivística está sendo realizada no AtoM.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Regras ou convenções utilizadas: CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Autora: Alessandra Taveira
Criação: 02/08/2024

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados