- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res161-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Ato normativo
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res162-2010
- Item
- 2010
Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás para o quinquênio 2010-2014 e de outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res167-2010
- Item
- 2010
Altera a Resolução TRE/GO nº 30/2000, que trata do regime de plantão, no âmbito deste Tribunal, do Gabinete dos Juízes Membros.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res168-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res175-2011
- Item
- 2011
Define os atos cartorários e ordinatórios a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providencias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res176-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, em que figure
como partes ou interessados as pessoas que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res177-2011
- Item
- 2011
Altera o § 2° do artigo 4° da Resolução TREGO nº 113/2007 - Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res182-2012
- Item
- 2012
Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral "Des. José Soares de Castro", do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res188-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res195-2012
- Item
- 2012
Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e Institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res201-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre os critérios para requisições de servidores para os Cartórios Eleitorais e para a Secretaria do Tribunal, bem como suas prorrogações e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res203-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre o funcionamento do plantão na Justiça Eleitoral de Goiás durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.5.1996.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res204-2013
- Item
- 2013
Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas
portando armas nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res205-2013
- Item
- 2013
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Nazário/G0 e Flores de Goiás/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res209-2013
- Item
- 2013
Altera o prazo para tramitação dos procedimentos de contratos, convênios e demais ajustes, tendo em vista o aumento quantitativo de contratações e aquisições na Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res211-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares no
município de Goiatuba/GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res214-2013
- Item
- 2013
Fixa o dia 19 de dezembro como último dia para emissão de empenhos para realização de novas contratações.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res221-2014
- Item
- 2014
Altera os incisos II e XVII da Resolução TRE/GO nº 155/2009 - Regulamento Interno do TRE/GO, que dispões sobre as atribuições da Seção de Auditoria.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res228-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre o funcionamento do Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para processamento dos feitos de registro de candidaturas no período compreendido entre os dias 5 de julho e 10 de outubro de 2014 e, em segundo turno, até o dia 15 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res230-2014
- Item
- 2014
Regulamenta a utilização do Sistema de Gestão das Sessões Plenárias e Julgamento de Processos (iPleno), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res233-2014
- Item
- 2014
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jesus de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res234-2015
- Item
- 2015
Altera o art. 13 da Resolução TRE/GO nº 160/2010, que dispõe sobre a aquisição, locação e o uso de veículos da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res236-2015
- Item
- 2015
Altera o § 1º do art. 7º da Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res239-2015
- Item
- 2015
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Domingos e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res247-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res249-2016
- Item
- 2016
Altera a Resolução TRE-GO nº 184/2012 para vedar a fruição de férias ou licença voluntária pelo Juiz Eleitoral no período compreendido entre o dia 1º de agosto até o dia 19 de dezembro no ano em que houver eleições municipais, bem como entre o dia 1º de agosto até o dia seguinte ao pleito, nas Eleições Gerais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res251-2016
- Item
- 2016
Transforma funções comissionadas e cargos em comissão, na forma do Anexo I, da Unidades Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - FC's 2 em FC's ", bem como altera o Anexo III da Resolução TRE-GO nº 113, de 14 de maio de 2007.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res252-2016
- Item
- 2016
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res254-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do beneficio alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2017-RES263-2017
- Item
- 2017
Adequa as zonas eleitorais de Goiânia aos termos do artigo 1° da Resolução TSE n° 23.512, de 16 de março de 2017 e da Portaria TSE n° 207, de 21 de março de 2017.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2017-RES264-2017
- Item
- 2017
Altera a Resolução TRE n° 199/2012, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como a tramitação de procedimentos administrativos concernentes a diárias e passagens.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2017-RES270-2017
- Item
- 2017
Altera o parágrafo único do artigo 28 da Resolução TRE/GO n° 219/2013, que dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2017-RES271-2017
- Item
- 2017
Adequa as zonas eleitorais do interior do Estado de Goiás ao disposto na Resolução TSE n° 23.520/2017.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2017-RES274-2017
- Item
- 2017
Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES282-2018
- Item
- 2018
Delega aos Juízes Eleitorais a prerrogativa de solicitar a cessão de servidores da Administração Pública, direta e indireta, no período compreendido entre três meses antes e três meses depois da eleição, nos termos do art. 94-A da Lei 9.504/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES284-2018
- Item
- 2018
Altera a Resolução TRE/GO n° 193/2012, que estabelece o plantão em ano eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES285-2018
- Item
- 2018
Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas Instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas, referentes às eleições 2018, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES286/2018
- Item
- 2018
Dispõe sobre a Política de Educação e Desenvolvimento dos Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES288-2018
- Item
- 2018
Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES290-2018
- Item
- 2018
Dispõe sobre a regulamentação da Portaria TSE n° 745, de 22 de agosto de 2018, que determina a atualização do aplicativo Pardal, para o recebimento de notícias de infrações eleitorais nas Eleições de 2018.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES291-2018
- Item
- 2018
Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018-RES294-2018
- Item
- 2018
Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Davinópolis e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2019-RES302-2019
- Item
- 2019
Institui a Política Corporativa de Cópias de Segurança e Restauração de dados (PCCSR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2019-RES305-2019
- Item
- 2019
Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2019-RES310-2019
- Item
- 2019
Dispõe sobre o Sistema de Governança Corporativa da Justiça Eleitoral de Goiás e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES317-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre o atendimento itinerante de eleitores e a participação da Justiça Eleitoral de Goiás em eventos comunitários.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES320-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2021 a 2023.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES.323-2020
- Item
- 2020
Estabelece prazos e procedimento para digitalização dos processos físicos e migração do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES328-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a composição de Mesas Receptoras de Votos (MRV), instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), das agregações de seções, da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições 2020, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES329-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a forma de realização de comunicações processuais no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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