- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES334-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Ato normativo
Taxonomia
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES336-2020
- Item
- 2020
Institui o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES337-2020
- Item
- 2020
Cria nova Tabela de Temporalidade de Documentos para implementação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES338-2020
- Item
- 2020
Altera a Resolução TRE/GO n°247, de 22 de Resolução n°338/2020 fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES344-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições de 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2021-RES347-2021
- Item
- 2021
Institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2021-RES348-2021
- Item
- 2021
Altera dispositivos da Resolução TRE-GO n°334/2020, que dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual com Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2021-RES349-2021
- Item
- 2021
Altera o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2021-RES354-2021
- Item
- 2021
Dispõe sobre os Instrumentos de Gestão Documental utilizados no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás e altera a Resolução TRE/GO n° 278/2018 e a Resolução TRE/GO n° 337/2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2021-RES356-2021
- Item
- 2021
Altera a Resolução TRE/GO nº 163/2010, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do beneficio auxilio-saúde e outras providências relacionadas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES361-2022
- Item
- 2022
Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral desta circunscrição estadual e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES363-2022
- Item
- 2022
Dispõe sobre a distribuição dos processos nos municípios com mais de uma zona eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES364-2022
- Item
- 2022
Revoga Resolução TRE-GO nº 330, de 13 de agosto de 2020, Resolução TRE-GO nº 340, de 1º de outubro de 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES371-2022
- Item
- 2022
Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES377-2022
- Item
- 2022
Altera o Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES383-2023
- Item
- 2023
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2022 a 2024.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES387-2023
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES388-2023
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1985-RES01-1985
- Item
- 1985
Dispõe sobre o aproveitamento de servidores requisitados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES02-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Mimoso, Buriti, Combinado, Sampaio, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, São Miguel, Praia Norte, São Luiz do Norte, Aliança do Norte, Aguaslândia, Nova Iguaçu de Goiás, Pequizeiro, Goiasnorte do Tocantins, Carmolândia, Montividiu, Bonfinópolis, Palestina de Goiás, Matrinchã e Turvelândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES07-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre o pedido do eleitor para a emissão da 2ª (segunda) via do título eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES09-1987
- Item
- 1987
Dispõe sobre a emissão, distribuição e entrega dos títulos eleitorais, bem como define a rotina a ser seguida nos casos de coincidência de inscrições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES02-1988
- Item
- 1988
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 10 de abril de 1988.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES05-1988
- Item
- 1988
Declara o número de vereadores para cada município do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES06-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos políticos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1990-RES13-1990
- Item
- 1990
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ficou decidido nos autos n°s 57/90, de Barro Alto - GO., RESOLVE baixar a seguinte RESOLUÇÃO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1990-RES18-1990
- Item
- 1990
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiram os seus membros, por unanimidade, no processo n°869/90, de Goiânia, resolve baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1992-RES21-1992
- Item
- 1992
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, GUARAITA, BURITI DE GOIÁS, CALDAZINHA, TEREZOPOLIS DE GOIÁS, MONTIVIDIU DO NORTE, PORTEIRÃO E INACIOLÂNDIA, para a criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1993-RES001-93
- Item
- 1993
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES001-94
- Item
- 1994
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS durante o ano de 1994 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES007-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 07 do corrente, e cumprindo ainda o que determinam o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8713/93, e a resolução TSE de 21/066/1994.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES02-1994
- Item
- 1994
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, submete à apreciação deste Tribunal a questão da frequência dos Exmos. Srs. Juízes Eleitorais titulares das Zonas Eleitorais deste Estado, para recebimento da gratificação da exercício da função Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES09-1994
- Item
- 1994
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 29 do corrente, e de acordo com a Resolução n° 13575, de 0 de março de 1987, do colendo Tribunal Superior Eleitoral e a Lei n° 8868 de 14/04/1994 RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES11-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico, nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-REs12-1995
- Item
- 1995
Altera a redação do art. 3° da Resolução/TRE n° 011/95, que trata das instruções para a consulta plebiscitária nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES18-1995
- Item
- 1995
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo de Goiás e Jacilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES19-1995
- Item
- 1995
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res10-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res12-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a organização da Corregedoria-Regional Eleitoral, define sua estrutura e atribuições e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res13-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res19-1998
- Item
- 1998
Reestrutura Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res22-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Protocolo no período de divulgação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições gerais de 1998.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res23-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre os procedimentos das petições, reclamações e representações relativas a propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1999-Res26-1999
- Item
- 1999
Dispõe sobre a revisão de eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES43-2002
- Item
- 2002
Institui, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral de Goiás, Auxílio-Bolsa de Estudos, para cursos de graduação e pós-graduação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES44-2002
- Item
- 2002
O Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno. Resolve: A partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, o Protocolo do Tribunal regional Eleitoral do Estado de Goiás funcionará regularmente das 8:00 às 19:00 horas, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, até o término do 2º turno das eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES45-2002
- Item
- 2002
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás e seus Cartórios nos Treinamentos de Capacitação e Desenvolvimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES59-2004
- Item
- 2004
Altera o parágrafo único do artigo 19 §2° do artigo 40 da resolução TRE n° 38/2002 - Regimento Interno do tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES61-2004
- Item
- 2004
Regulamenta a Licença para Capacitação de que trata o art.87 da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9527 de 10 de dezembro de 1997 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES65-2004
- Item
- 2004
Dispõe sobre o reembolso, aos Oficiais de Justiça, de despesas no cumprimento de mandados no âmbito deste Regional.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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