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Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Santa Isabel, Cachoeira Dourada, Santo Antônio do Descoberto, Fátima, Campinaçu, Araguapaz, Rio Sono, Barrolândia, Caseara, Novo Alegre, Augustinópolis, Doverlândia, Indiara e Cesarina.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Aprova a distribuição de tempo reservado aos partidos políticos, para propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 26 de abril de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 15 de novembro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de Rio Quente.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Guarinos, Rio Quente e Santo Antonio de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições de 16 de abril de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Declara o número de vereadores para cada município constante do anexo único desta Resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Declara cada Zona Eleitoral de Goiânia - GO equiparada a Município.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de BURITINÓPOLIS, RODRIGUES NASCIMENTO, UIRAPURU E VILA BOA, para a criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data para o término das revisões.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás durante o ano de 1995 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Petrolina de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Encargo de Concurso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Niquelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Planaltina e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Divinópolis de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE-GO n° 276/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE-GO n° 304/2019, que dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 188/2012, que dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio de videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Bernardo Sayão, Cesarina, Itaguari, Santa Tereza do Norte, Adelândia, Trombas, Santa Fé, Goianorte, Novo Planalto, Cruzelândia, Araguairis, Senador Canedo, São João da Paraúna, Edealina, Simolândia, Taquarassu, Santa Rosa, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Teresina de Goiás, Caseara, Marianópolis, São Valério, Araguanã, Água Branca, Colinas do Sul, Aragominas, Divinópolis de Goiás, Rosalândia e Novo Alegre.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os acertos e alterações nos cadastros eleitorais, através das anotações nos canhotos dos títulos eleitorais e no formulário de retificação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o cancelamento e a suspensão do eleitor no cadastro da Zona Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para destruição de documentos e materiais inservíveis existentes no Tribunal Regional Eleitoral e nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a distribuição de horários, aos partidos ou coligações, destinados à propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Declara o número de vereadores para cada Município dos Estados de Goiás e Tocantins.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui carteira de identidade funcional destinada aos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e ao Dr. Procurador Regional Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera dispositivos da Resolução n° 16/90 - de 22 de novembro de 1990, sobre normas de eleições plebiscitárias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ficou decidido no proc. 867/90, de Alto Paraíso de Goiás, RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de NOVO GAMA (Luziânia), para criação de novo município.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, reunido extraordinariamente nesta data, juntamente com os Juízes Auxiliares deste Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à decisão tomada na sessão plenária do dia 16 de maio de 1994, calcada nos artigos 32; parágrafo único, 33, do código Eleitoral e artigo 15, inciso X e XI do Regimento Interno da Corte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 06 do corrente, e cumprindo ainda o que determina o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8712/93.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional do Estado de Goiás, na competência determinada pelo Código Eleitoral e, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 20 de outubro do corrente ano.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Adequa as zonas eleitorais de Goiânia aos termos do artigo 1° da Resolução TSE n° 23.512, de 16 de março de 2017 e da Portaria TSE n° 207, de 21 de março de 2017.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE n° 199/2012, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como a tramitação de procedimentos administrativos concernentes a diárias e passagens.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o parágrafo único do artigo 28 da Resolução TRE/GO n° 219/2013, que dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Adequa as zonas eleitorais do interior do Estado de Goiás ao disposto na Resolução TSE n° 23.520/2017.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Delega aos Juízes Eleitorais a prerrogativa de solicitar a cessão de servidores da Administração Pública, direta e indireta, no período compreendido entre três meses antes e três meses depois da eleição, nos termos do art. 94-A da Lei 9.504/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 193/2012, que estabelece o plantão em ano eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas Instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas, referentes às eleições 2018, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a Política de Educação e Desenvolvimento dos Servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020.
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