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Institui e disciplina a realização de sustentações orais por meio de videoconferência, durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 4º da Resolução nº 330/2020, que regulamenta critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no período de emergência da saúde pública, em função da pandemia da COVID-19.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Juízo 100% Digital, a realização de audiências tele presenciais ou por videoconferência e sobre o atendimento virtual aos advogados, aos membros do Ministério Publico, à Policia Judiciária, aos procuradores e as partes, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o recolhimento de valores decorrentes da arbitramento de fiança pelos juízes
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2022 a 2024.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás define funcionamento de sua Secretaria.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE-GO nº 360/2022 e estabelece diretrizes para o retorno ao trabalho presencial.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 376/2022, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de laciara e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para restauração do arquivo do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, de Tocantinópolis, aniquilado por incêndio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Introduz alteração nos artigos 1°, 2°, caput, da Resolução n° 5/82, de 6 de maio de 1982.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta a estrutura interna da Coordenadoria Regional de Informática.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a relação dos servidores da Justiça Eleitoral, ou à sua disposição, com o número de matrícula correspondente.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a manutenção do alistamento eleitoral, para as novas inscrições e transferências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o registro, em computador, do não comparecimento e a justificativa de não comparecimento do eleitor nas eleições de 15.11.86.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaízo de Goiás (de Luziânia), Santo Antônio da Barra e Castelândia (de Rio Verde), Aparecida do Rio Doce e Perolândia (de Jataí), Jesúpolis (de São Francisco de Goiás), Porteirão e Marcianópolis (de Goiatuba), Alto Horizonte (de Mara Rosa), Chapadão do Céu (de Aporé), Inaciolândia (de Itumbiara) e Professor Jamil (de Piracanjuba), para criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
A presente resolução dispõe sobre fixação de data, forma e instruções do plesbicito a realizar-se na cidade e município de GALHEIROS para consulta à população sobre a mudança do topônimo para DIVINÓPOLIS DE GOIÁS.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico ou no sistema convencional, nos distritos de Bonópolis, Amaralina, Abadia de Goiás, Águas Lindas, Ipiranga, gameleira e Porteirão, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através do voto pelo sistema convencional no distrito de Santa Rita do Novo Destino, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária de voto no sistema convencional, no distrito de São Patrício.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece o normas complementares dos procedimentos relativos à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de
propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso XIX, do Regimento Interno. Resolve: Fica instituído regime de plantão, no âmbito do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no exercício da competência que lhe conferem os artigos 12, I, "e", do Regimento Interno e artigo 30, IV e XVII do Código Eleitoral e, considerando o que decidiu esta Corte à vista do Processo Administrativo nº 1162382001.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, no exercício da competência que lhe conferem o art. 96, inciso I, línea "b", da Constituição Federal e art. 13, inciso III, do seu Regimento Interno. Resolve: Art. 1°. instalar Central de Atendimento ao Eleitor nas Zonas Eleitorais desta Capital.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Explicita documentos exigidos pelo § 1°, do art. 11, da Lei n° 9504/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a Propagando Eleitoral realizada através de comícios e carreatas e dá outras proidências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a antecipação do pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina o reembolso, aos oficiais de justiça, de despesas decorrentes do cumprimento dos mandados da Justiça Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional eleitoral de Goiás, no exercício da competência que lhe conferem o artigo 13, inciso XXVII, do Regimento Interno, e artigos 30, incisos IV e XVII, e 224 do Código Eleitoral. Resolve: Art. 1º Marcar, para o dia 15 de dezembro de 2002, a realização de novas eleições para a escolha do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Goianira-Goiás (art. 224, Código Eleitoral).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Flores de Goiás e Alvorada do Norte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e cartórios eleitorais da circunscrição.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a adoção do Programa "Eleitor do Futuro" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Caldas Novas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Aprova estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas, criadas pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 30/2000.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Cria a Comissão Técnica Interdisciplinar para Gestão de documentos da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de eleição indireta de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o reembolso e a indenização aos oficiais de justiça pelas despesas de locomoção no cumprimento de mandados e diligências provenientes da justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução n°128/2008, que dispõe sobre o reembolso e a indenização aos oficiais de justiça pelas despesas de locomoção no cumprimento de mandados e diligências provenientes da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral de Goiás - PSI/JE-GO e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxilio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
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