Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO
- Fonds
- 1932
O Fundo do Tribunal é constituído de documentos judiciais e administrativos.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-BR GOTRE RES-RES1982-RES05-1982
- Item
- 1982
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Santa Isabel, Cachoeira Dourada, Santo Antônio do Descoberto, Fátima, Campinaçu, Araguapaz, Rio Sono, Barrolândia, Caseara, Novo Alegre, Augustinópolis, Doverlândia, Indiara e Cesarina.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1986-RES-1986
- Item
- 1986
Aprova a distribuição de tempo reservado aos partidos políticos, para propaganda eleitoral gratuita.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES03-1987-2
- Item
- 1987
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 26 de abril de 1987.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES12-1987
- Item
- 1987
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 15 de novembro de 1987.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES13-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de Rio Quente.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES01-1988
- Item
- 1988
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Guarinos, Rio Quente e Santo Antonio de Goiás.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES09-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições de 16 de abril de 1989.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1989-RES10-1989
- Item
- 1989
Declara o número de vereadores para cada município constante do anexo único desta Resolução.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1990-RES12-1990
- Item
- 1990
Declara cada Zona Eleitoral de Goiânia - GO equiparada a Município.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1992-RES22-1992
- Item
- 1992
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de BURITINÓPOLIS, RODRIGUES NASCIMENTO, UIRAPURU E VILA BOA, para a criação de novos municípios.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES003-1994
- Item
- 1994
Fixa data para o término das revisões.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES11-1994
- Item
- 1994
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás durante o ano de 1995 e dá outras providências.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES16-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de VILA PROPÍCIO.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES21-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de Lagoa Santa.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1996-RES02-1996
- Item
- 1996
Cria a Comenda denominada " COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM" e dá outras providências.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res15-1997
- Item
- 1997
Altera a Resolução nº 02/96, de 07 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res16-1998
- Item
- 1998
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res24-1998
- Item
- 1998
Dispõe acerca da Prestação de Contas dos candidatos e dos comitês e dá outras providências.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res25-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após às 20:00 horas, no Tribunal Regional Eleitoral.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES39-2002
- Item
- 2002
EMENTA - Administrativo. Movimentação Extraordinária de Referência aos servidores ocupantes das classes iniciais e intermediárias das Categorias Funcionais integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional de Goiás. Precedentes: Resolução n. 20824 de 26/06/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, de diversos TRE´s e do Tribunal de Contas da União.
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- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2003-RES53-2003
- Item
- 2003
Altera dispositivo da Resolução n.27/99 TRE/GO.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES66-2004
- Item
- 2004
Define os critérios de distribuição dos cargos criados pela Lei n°. 10842/04, bem como a especialidade dos cargos de Analista Judiciário.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES69-2004
- Item
- 2004
Altera a Resolução TRE/GO nº 63, de 28 de junho de 2004.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 21 .940, de 13 de outubro de 2004,que adequou o fator de divisão para o cálculo de horas extras.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES70-2004
- Item
- 2004
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Sítio D'Abadia.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2005-RES76-2005
- Item
- 2005
Dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2005-RES80-2005
- Item
- 2005
Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2005-RES84-2005
- Item
- 2005
Acrescenta inciso XL ao artigo 16 da Resolução TRE n° 38, de 07 de fevereiro de 2002.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES90-2006
- Item
- 2006
Estabelece procedimentos complementares à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES97-2006
- Item
- 2006
Dispõem sobre o critério de substituição dos Juízes Auxiliares nas Eleições de 2006.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES108-2007
- Item
- 2007
Altera a Resolução n°65/2004.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES109-2007
- Item
- 2007
Altera o artigo 1º da Resolução nº 60, de 10.05.2004, que deu nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 58, de 18.12.2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e dispõe sobre sua organização e funcionamento.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES111-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre a emissão on line de títulos nas zonas eleitorais desta circunscrição, regula a utilização de chancela mecânica na impressão do título eleitoral e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES116-2007
- Item
- 2007
Fixa data e aprova instruções para a realização de eleições indiretas de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Caldas Novas.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES119-2007
- Item
- 2007
Altera a Resolução TRE n° 76/2005, a qual dispõe sobre a revisão do eleitorado e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2007-RES120-2007
- Item
- 2007
Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES146-2008
- Item
- 2008
Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES126-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES127-2008
- Item
- 2008
Altera as Resoluções 124 e 125, de 07 de janeiro de 2008, e os respectivos Calendários Eleitorais das Eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Caldas Novas e Damianópolis.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES134-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o nome da Sala da OAB e Sala do Ministério Público Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES135-2008
- Item
- 2008
Altera o § 7°, do art 111 da Resolução n° 113/2007 (Regulamento interno).
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES140-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre o regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES143-2008
- Item
- 2008
Acrescenta os artigos 5°A, 5º-B º e 5°-C a Resolução do TRE-GO n. 126/2008, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res150-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res151-2009
- Item
- 2009
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res153-2009
- Item
- 2009
Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado por meio de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res159-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre os critérios para escolha de sedes de zonas eleitorais a serem contempladas com edificações próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res166-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2010.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res170-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res172-2011
- Item
- 2011
Disciplina as publicações no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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