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Dispõe sobre a regulamentação do Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nos Cartórios Eleitorais, como meio oficial de publicação de atos judiciais, durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o desfazimento de materiais inservíveis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n. 179/2011, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução n° 131/2008, que disciplina o Programa de Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e das Zonas Eleitorais sob sua jurisdição.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a implantação do sistema de priorização e estabelece critérios para a elaboração do Plano de Obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Serranópolis e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Autoriza os Juízes Eleitorais a recepcionar Termo Circunstanciado de Ocorrência Eleitoral (TCOE) lavrado pela Polícia Militar, nas infrações eleitorais de menor potencial ofensivo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o gerenciamento das atividades do Tele-Eleitoral pela Ouvidoria Regional Eleitoral e revoga o inciso XXVI e suas alíneas do artigo 73, da Resolução TRE/GO n. 275/2017.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dimensiona a força de trabalho nas Zonas Eleitorais; fixa critérios para extinção dos Postos de Atendimento; realoca cargos efetivos e funções comissionadas; estabelece regras complementares para concursos de remoção e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 218/2013, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do Sistema Processo Administrativo Digital (PAD).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TREIGO no 163/2010, que dispõe sobre a concessão do benefício auxílio-saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui a política de controle da disciplina de servidores e dispõe sobre os procedimentos de sindicância e de processo administrativo disciplinar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o art. 5° da Resolução TRE-GO n° 334/2020, para prorrogar o prazo de retorno gradual ao trabalho presencial.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito no Município de Itajá e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a Politica de Segurança da Informação (PSI), estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Resolução TSE nº 23.644/2021 (PSI), para toda a Justiça Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE-GO nº 334/2020 e estabelece diretrizes e medidas preventivas ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 347/2021 que institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE-GO nº 367, de 26 de abril de 2022.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE-GO n° 302/2019.
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O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:
Art. 1° Aprovar o Plano Museológico do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás - Desembargador Geraldo Crispim Borges, nos termos do documento anexo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n°11.904, de 14 de janeiro de 2009 - Estatuto dos Museus e sua regulamentação por meio do Decreto n°8.124, de 17 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ n°324, de 30 de junho de 2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Centro de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás Desembargador Geraldo Crispim Borges, anexo a esta Resolução.
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Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições das membras e dos membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios do Estado de Goiás, em 1° de outubro de 2023.
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Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Simão e aprova o respectivo calendário eleitoral.
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