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Altera a Resolução TRE-GO nº 225/2014, para contemplar as alterações no calendário eleitoral no que tange ao período de usufruto das licenças para capacitação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Anexo I da Resolução TRE-GO nº 253/2016.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta o Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Concurso de Remoção a ser realizado em razão da extinção de Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera os artigos 2° e 3° da Resolução TRE n° 203. de 9 de maio de 2013.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 2° e o Anexo I, da Resolução TRE/GO n° 174/2011, que dispõe sobre os critérios para a escolha de zonas eleitorais a serem contempladas com sedes próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Define critérios de funcionamento e padroniza os procedimentos para o gerenciamento da demanda de atendimento nos Cartórios Eleitorais, Centrais e Postos de Atendimento.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a Resolução TSE n° 23.501/2016, que estabelece a Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), das agregações de seções, da composição das mesas receptoras de votos (MRV), da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições 2018, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 254/2016, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das
Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2018 a 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Mimoso de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 64, da Resolução TRE/GO n° 275/2017, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o atendimento aos eleitores nas zonas do Estado de Goiás, independentemente do domicílio eleitoral e implementa o novo modelo do título eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui e disciplina a realização de sustentações orais por meio de videoconferência, durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 4º da Resolução nº 330/2020, que regulamenta critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no período de emergência da saúde pública, em função da pandemia da COVID-19.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Juízo 100% Digital, a realização de audiências tele presenciais ou por videoconferência e sobre o atendimento virtual aos advogados, aos membros do Ministério Publico, à Policia Judiciária, aos procuradores e as partes, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o recolhimento de valores decorrentes da arbitramento de fiança pelos juízes
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2022 a 2024.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral de Goiás define funcionamento de sua Secretaria.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE-GO nº 360/2022 e estabelece diretrizes para o retorno ao trabalho presencial.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 376/2022, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de laciara e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para restauração do arquivo do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, de Tocantinópolis, aniquilado por incêndio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Introduz alteração nos artigos 1°, 2°, caput, da Resolução n° 5/82, de 6 de maio de 1982.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta a estrutura interna da Coordenadoria Regional de Informática.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a relação dos servidores da Justiça Eleitoral, ou à sua disposição, com o número de matrícula correspondente.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a manutenção do alistamento eleitoral, para as novas inscrições e transferências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o registro, em computador, do não comparecimento e a justificativa de não comparecimento do eleitor nas eleições de 15.11.86.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaízo de Goiás (de Luziânia), Santo Antônio da Barra e Castelândia (de Rio Verde), Aparecida do Rio Doce e Perolândia (de Jataí), Jesúpolis (de São Francisco de Goiás), Porteirão e Marcianópolis (de Goiatuba), Alto Horizonte (de Mara Rosa), Chapadão do Céu (de Aporé), Inaciolândia (de Itumbiara) e Professor Jamil (de Piracanjuba), para criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
A presente resolução dispõe sobre fixação de data, forma e instruções do plesbicito a realizar-se na cidade e município de GALHEIROS para consulta à população sobre a mudança do topônimo para DIVINÓPOLIS DE GOIÁS.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico ou no sistema convencional, nos distritos de Bonópolis, Amaralina, Abadia de Goiás, Águas Lindas, Ipiranga, gameleira e Porteirão, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através do voto pelo sistema convencional no distrito de Santa Rita do Novo Destino, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária de voto no sistema convencional, no distrito de São Patrício.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiu o Egrégio Tribunal nos autos do Processo n°965/96, em sessão de 19.12.96, Resolve:
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece o normas complementares dos procedimentos relativos à veiculação, através das emissoras de rádio e televisão, de
propaganda partidária mediante inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o registro de estatutos dos partidos políticos e as anotações da constituição e da composição de seus órgãos de direção no Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 13/97.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a competência para apreciação
das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelos juízes eleitorais na escolha e designação dos locais de funcionamento das seções eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, inciso XIX, do Regimento Interno. Resolve: Fica instituído regime de plantão, no âmbito do Tribunal.
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