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Altera o parágrafo único do artigo 19 §2° do artigo 40 da resolução TRE n° 38/2002 - Regimento Interno do tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta a Licença para Capacitação de que trata o art.87 da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9527 de 10 de dezembro de 1997 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o reembolso, aos Oficiais de Justiça, de despesas no cumprimento de mandados no âmbito deste Regional.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Palestina Goiás e São João D'Aliança.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campinorte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõem sobre os procedimentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, de nominação dos prédios próprios da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dos Cartórios Eleitorais do Estado, para a requisição, distribuição de materiais permanentes, de consumo e o desfazimento de bens e materiais inservíveis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o art. 28 da Resolução n° 38/2002 (Regimento Interno).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre as localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do art. 4°, inciso III, da Resolução TSE n° 22054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece procedimentos para o resguardo de informações de natureza sigilosa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 38/2002.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 99/2006, que dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece procedimentos complementares à veiculação de inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito da Justiça eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Auxilio-Bolsa de Estudos, para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o uso de vestes talares nas sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a licença para capacitação âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e das Zonas Eleitorais de sua jurisdição.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Acrescenta o inciso X ao artigo 6 ° da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007- Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE/GO nº 121/2007.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução nº 168/2010, que dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o curso dos prazos e os plantões judicial e administrativo nas zonas eleitorais no feriado previsto no art. 62, inciso I, da Lei n. 5010, de 30.5.1966, na circunscrição de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 89, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina a substituição automática do Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais, nos casos de faltas, férias ou impedimentos do titular, no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o § 1° do artigo 1° da Resolução TRE nº 172, de 25 de abril de 2011.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os procedimentos para registro, manuseio, guarda, processamento, transporte, divulgação de dados no sistema informatizado de acompanhamento de documentos e processos, acesso, reprodução, publicação, julgamento, arquivamento e desarquivamento de documentos e processos sigilosos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e nas Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxilio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação do e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece o modelo padrão para a formatação dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2012.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Domingos/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina o horário de atendimento nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás em que houver novas eleições e na Secretaria do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pires do Rio/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Alterar o artigo 23 da Resolução TRE/GO nº 160/2010 e estabelece critérios para aquisição de veículos oficiais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Acrescentar o § 6° ao artigo 1° da Resolução TRE/GO nº 192/2012 e estabelece que durante o período eleitoral poderão ser designados ate 4 (quatro) Oficiais de Justiça para atuarem na Secretaria Judiciária do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera os artigos 4° e 5° da Resolução nº 226/2014, que regulamentou o Mural Eletrônico na Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras de justificativas (MRJ), mesas receptoras de voto em trânsito (MVT) e ainda o recebimento de justificativas por mesas receptoras de votos (MRV), a agregação de seções ,a composição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas eleições de 2014 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o artigo 5° da Resolução no 226/2014, que regulamenta o Mural Eletrônico na Secretaria Judiciaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE nº 113/2007 - Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Convalida e modula os efeitos da alteração do § 1º do artigo 7º, bem como altera o art. 10, ambos da Resolução TRE nº 173/2011, que dispõe sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás., alterada pela Resolução TRE nº 236/2015.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 114/2007, que dispõe sobre o Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a área de atividade dos cargos de analista e técnico judiciário criados pela Lei nº 13.150, de 27 de julho de 2015.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos por ordem dos Juízes Eleitorais, juízes Auxiliares ou Juízes Membros deste Tribunal e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, regulamenta seu uso e funcionamento.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE-GO nº 225/2014, para contemplar as alterações no calendário eleitoral no que tange ao período de usufruto das licenças para capacitação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás