Ata da 54 sessao 26.07.2023.pdf
- TREGO-AJ-BR GOTRE-2024-10-10/0-BR GOTRE TREGO-AJ-A - 2024
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- 2023
Ata da Sessão Ordinária n° 54 do TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
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Ata da 55 sessao 27.07.2023.pdf
- TREGO-AJ-BR GOTRE-2024-10-10/0-BR GOTRE TREGO-AJ-A - 2023
- Item
- 2023
Ata da Sessão Ordinária n° 55 do TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
Ata da 56 sessao 31.07.2023.pdf
- TREGO-AJ-BR GOTRE-2024-10-10/0-BR GOTRE TREGO-AJ-A - 2023
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- 2023
Ata da Sessão Ordinária n° 56 do TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Altera a Resolução TRE-GO no 307/2019, que dimensiona a força de trabalho nas Zonas Eleitorais; fixa critérios para extinção dos Postos de Atendimento; realoca cargos efetivos e funções comissionadas; estabelece regras complementares para concursos de remoção e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jardim de Goiás e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita – SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Altera a Resolução TRE-GO nº 368, de 30 de maio de 2022, que instituiu o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Regulamenta os procedimentos de escolha e ocupação de imóveis para sediar as unidades da Justiça Eleitoral em Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Altera a Resolução TRE-GO n° 331/2020, que dispõe sobre o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO nº 361/2022 que instituiu a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre criação do Programa FOCO - Formação Continuada em Ouvidoria Eleitoral e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, os intervalos intrajornada e interjornada, a compensação de horário, o banco de horas, o serviço extraordinário e a utilização de sistema eletrônico de frequência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. REVOGA a Resolução TRE/GO Nº 77/2005, Portaria PRES nº 538/2009 e Portaria PRES nº 356/2018.
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO nº 353/2021 e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
ALTERA estrutura orgânica da Presidência, da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e suas unidades subordinadas e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Promove alterações nos artigos 14 e 57 da Resolução TRE-GO n° 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Institui o Comitê de Direitos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
ALTERA a Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Regulamenta o uso da linguagem simples no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Institui o protocolo de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
DISPÕE sobre o Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio, Televisão e Veículos de Comunicação Social - SERT, para registro das informações referentes à propaganda eleitoral, à propaganda político-partidária e ao horário eleitoral gratuito.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), agregações de seções, composição das Mesas Receptoras de Votos (MRV), convocação de auxiliares e transferência temporária de eleitores nas Eleições2024, e dá outras providências
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral em Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO nº 404 , de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO nº 396 , de 07 de março de 2024, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias na Justiça Eleitoral em Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Atribui ao Presidente do Tribunal a competência para regulamentar os procedimentos de concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e revoga a
Resolução TRE-GO nº 376, de 15 de setembro de 2022.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para o cargo de vereador no Município de Castelândia e aprovao respectivo Calendário Eleitoral.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Revoga o artigo 10 da Resolução nº 418/2024 (https://www.tre-go.jus.br/legislacao/compilada/resolucoes/2024/resolucao-no-
418-de-29-de-agosto-de-2024 art10), que dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias na Justiça Eleitoral em Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO n° 261, de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o desfazimento de materiais inserviveis.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispoe sobre o Regulamento da Biblioteca Valdo Teixeira do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO n° 322, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-BR GOTRE RES-RES1982-RES05-1982
- Item
- 1982
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Santa Isabel, Cachoeira Dourada, Santo Antônio do Descoberto, Fátima, Campinaçu, Araguapaz, Rio Sono, Barrolândia, Caseara, Novo Alegre, Augustinópolis, Doverlândia, Indiara e Cesarina.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1986-RES-1986
- Item
- 1986
Aprova a distribuição de tempo reservado aos partidos políticos, para propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES03-1987-2
- Item
- 1987
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 26 de abril de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES12-1987
- Item
- 1987
Instruções para a Consulta Plebiscitária de 15 de novembro de 1987.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES13-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de Rio Quente.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES01-1988
- Item
- 1988
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Guarinos, Rio Quente e Santo Antonio de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988-RES09-1988
- Item
- 1988
Dispõe sobre o calendário eleitoral das eleições de 16 de abril de 1989.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1989-RES10-1989
- Item
- 1989
Declara o número de vereadores para cada município constante do anexo único desta Resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1990-RES12-1990
- Item
- 1990
Declara cada Zona Eleitoral de Goiânia - GO equiparada a Município.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1992-RES22-1992
- Item
- 1992
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de BURITINÓPOLIS, RODRIGUES NASCIMENTO, UIRAPURU E VILA BOA, para a criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES003-1994
- Item
- 1994
Fixa data para o término das revisões.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994-RES11-1994
- Item
- 1994
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás durante o ano de 1995 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES16-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de VILA PROPÍCIO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES21-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, no distrito de Lagoa Santa.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987-RES01-1987
- Item
- 1987
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Bernardo Sayão, Cesarina, Itaguari, Santa Tereza do Norte, Adelândia, Trombas, Santa Fé, Goianorte, Novo Planalto, Cruzelândia, Araguairis, Senador Canedo, São João da Paraúna, Edealina, Simolândia, Taquarassu, Santa Rosa, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Teresina de Goiás, Caseara, Marianópolis, São Valério, Araguanã, Água Branca, Colinas do Sul, Aragominas, Divinópolis de Goiás, Rosalândia e Novo Alegre.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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