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Resolução n° 1-1987.pdf

Resolução n° 1-1987.pdf

Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Bernardo Sayão, Cesarina, Itaguari, Santa Tereza do Norte, Adelândia, Trombas, Santa Fé, Goianorte, Novo Planalto, Cruzelândia, Araguairis, Senador Canedo, São João da Paraúna, Edealina, Simolândia, Taquarassu, Santa Rosa, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Teresina de Goiás, Caseara, Marianópolis, São Valério, Araguanã, Água Branca, Colinas do Sul, Aragominas, Divinópolis de Goiás, Rosalândia e Novo Alegre.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 005-1987.pdf

Resolução n° 005-1987.pdf

Dispõe sobre os acertos e alterações nos cadastros eleitorais, através das anotações nos canhotos dos títulos eleitorais e no formulário de retificação.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 03-1988.pdf

Resolução n° 03-1988.pdf

Instruções para destruição de documentos e materiais inservíveis existentes no Tribunal Regional Eleitoral e nas Zonas Eleitorais do Estado de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 19-1991.pdf

Resolução n° 19-1991.pdf

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que ficou decidido no proc. 867/90, de Alto Paraíso de Goiás, RESOLVE baixar a seguinte resolução.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução SN-1994.pdf

Resolução SN-1994.pdf

Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se no distrito de NOVO GAMA (Luziânia), para criação de novo município.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução SN-1994.pdf

Resolução SN-1994.pdf

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, reunido extraordinariamente nesta data, juntamente com os Juízes Auxiliares deste Tribunal.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 005-1994.pdf

Resolução n° 005-1994.pdf

O Presidente do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à decisão tomada na sessão plenária do dia 16 de maio de 1994, calcada nos artigos 32; parágrafo único, 33, do código Eleitoral e artigo 15, inciso X e XI do Regimento Interno da Corte.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 006-1994.pdf

Resolução n° 006-1994.pdf

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 06 do corrente, e cumprindo ainda o que determina o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8712/93.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 10-1994.pdf

Resolução n° 10-1994.pdf

O Tribunal Regional do Estado de Goiás, na competência determinada pelo Código Eleitoral e, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 20 de outubro do corrente ano.

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Resolução 01-1996.pdf

Resolução 01-1996.pdf

Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nos municípios onde há mais de uma Zona, para apreciar representações ou reclamações sobre propaganda.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução 03-1996.pdf

Resolução 03-1996.pdf

Altera a Resolução nº 02/96, de 08 de fevereiro de 1996, que criou a Comenda "COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM, e dá outras providências.

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Resolução n° 17 de 1998.pdf

Resolução n° 17 de 1998.pdf

Dispõe sobre a designação de juízes para apreciação das reclamações e representações que versam sobre o uso da propaganda eleitoral no período que precede as eleições de 1998.

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Resolução n° 31 de 2000.pdf

Resolução n° 31 de 2000.pdf

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, usando as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, considerando a necessidade de disciplinar o horário de funcionamento do Protocolo, uma vez que o encerramento das atividades diárias daquela unidade administrativa pode interferir na contagem dos prazos processuais estabelecidos em horas.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 36 de 2002.pdf

Resolução n° 36 de 2002.pdf

Ementa: Movimentação de eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a lei e o Regimento Interno. resolve aprovar a seguinte Resolução.

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Resolução n° 40 de 2002.pdf

Resolução n° 40 de 2002.pdf

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação do resultado final.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 41 de 2002.pdf

Resolução n° 41 de 2002.pdf

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação do resultado final.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 51 de 2002.pdf

Resolução n° 51 de 2002.pdf

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno. Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução/TRE nº 44/2002

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Resolução n° 56 de 2003.pdf

Resolução n° 56 de 2003.pdf

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no exercício da competência que lhe conferem o artigo 13, inciso XXVII, do Regimento Interno, e artigos 30, incisos IV e XVII, e 224 do Código Eleitoral. Resolve: Marcar, para o dia 12 de outubro de 2003, a realização das eleições para a escolha do prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Domingos (art. 224, Código Eleitoral).

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 57 de 2003.pdf

Resolução n° 57 de 2003.pdf

Dispõe sobre a criação do Programa "Eleitor do Futuro".
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos autos do Processo nº 7.999/02 — CGE, e a Portaria nº 02/03EJE/TSE, de 08 de maio de 2003, e objetivando fomentar o interesse pelo exercício da cidadania e de estimular o
desenvolvimento da consciência cívica dos futuros eleitores brasileiros.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 63-2004.pdf

Resolução n° 63-2004.pdf

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período dos 90 (noventa) dias que antecedem as eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final do resultados.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 72-2004.pdf

Resolução n° 72-2004.pdf

Altera a Resolução n° 67 de 29/10/2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Flores de Goiás e Alvorada do Norte.

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Resolução n° 85-2006.pdf

Resolução n° 85-2006.pdf

Altera a Resolução n°82, de 22 de setembro de 2005 - Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Damianópolis.

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Resolução n° 86-2006.pdf

Resolução n° 86-2006.pdf

Altera a Resolução n° 71 de 23 de novembro de 2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campinorte.

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