Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resoluções 1996

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1996
Dossiê
1996

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 1996, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

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Resoluções 1997

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997
Dossiê
1997

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 1997, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

Untitled

Resoluções 2003

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2003
Dossiê
2003

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 2003, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

Untitled

Resoluções 2005

BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2005
Dossiê
2005

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 2005, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

Untitled

Resoluções 2008

BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008
Dossiê
2008

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 2008, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

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Resoluções 2009

BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009
Dossiê
2009

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 2009, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

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Resoluções 2010

BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010
Dossiê
2010

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 2010, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

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Resolução n° 160 de 2010.pdf

Item

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resoluções 2013

BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013
Dossiê
2013

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 2013, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

Untitled

Resoluções 2016

BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016
Dossiê
2016

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 2016, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

Untitled

Resolução n° 246 de 2016.pdf

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-BR GOTRE TREGO-AG-CRES
Item
2016

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera os artigos 48 e 49 da Resolução TRE/GO n. 173/2011. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Untitled

Resoluções 2018

BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2018
Dossiê
2018

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 2018, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

Untitled

Resolução n° 391-2023.pdf

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
Item
2023

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jardim de Goiás e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Untitled

Resoluções 2024

BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024
Dossiê
2024

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dossiê composto pela Resoluções de 2024, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.

Untitled

Resolução n° 398-2024.pdf

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
Item
2024

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre criação do Programa FOCO - Formação Continuada em Ouvidoria Eleitoral e dá outras providências.

Untitled

Resolução n° 399-2024.pdf

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
Item
2024

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução n° 400-2024.pdf

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
Item
2024

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, os intervalos intrajornada e interjornada, a compensação de horário, o banco de horas, o serviço extraordinário e a utilização de sistema eletrônico de frequência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. REVOGA a Resolução TRE/GO Nº 77/2005, Portaria PRES nº 538/2009 e Portaria PRES nº 356/2018.

Resolução n° 406-2024.pdf

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
Item
2024

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Promove alterações nos artigos 14 e 57 da Resolução TRE-GO n° 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

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Resolução n° 409-2024.pdf

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
Item
2024

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.

Untitled

Resolução nº 426-2024.pdf

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
Item
2024

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a resolução TRE-GO nº 400, de 21 de março de 2024, para dispor sobre o regime de sobreaviso de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

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RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE MAIO DE 2025 — Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.pdf

TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-2025-07-17/3-BR GOTRE TREGO-AG-CRES
Item
2025

Part of Acervo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Altera a Resolução TRE-GO nº 312/2019, (https://www.tre-go.jus.br/legislacao/compilada/resolucoes/2019/resolucao-201900312)
que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, em razão da Resolução CNJ nº 403/2021, (https://atos.cnj.jus.br/atos/
detalhar/4019) que faculta a participação de Magistrados na composição dos membros designados.

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