Ata da 54 sessao 26.07.2023.pdf
- TREGO-AJ-BR GOTRE-2024-10-10/0-BR GOTRE TREGO-AJ-A - 2024
- Item
- 2023
Ata da Sessão Ordinária n° 54 do TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
Mostrando 109 resultados
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Ata da 55 sessao 27.07.2023.pdf
- TREGO-AJ-BR GOTRE-2024-10-10/0-BR GOTRE TREGO-AJ-A - 2023
- Item
- 2023
Ata da Sessão Ordinária n° 55 do TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
Ata da 56 sessao 31.07.2023.pdf
- TREGO-AJ-BR GOTRE-2024-10-10/0-BR GOTRE TREGO-AJ-A - 2023
- Item
- 2023
Ata da Sessão Ordinária n° 56 do TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AJ-BR GOTRE-2025-07-01/2
- Dossiê
- 2025
Dossiê de atas das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás do ano de 2025.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Altera a Resolução TRE-GO no 307/2019, que dimensiona a força de trabalho nas Zonas Eleitorais; fixa critérios para extinção dos Postos de Atendimento; realoca cargos efetivos e funções comissionadas; estabelece regras complementares para concursos de remoção e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jardim de Goiás e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária Gratuita – SisAntena, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Altera a Resolução TRE-GO nº 368, de 30 de maio de 2022, que instituiu o regime de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Regulamenta os procedimentos de escolha e ocupação de imóveis para sediar as unidades da Justiça Eleitoral em Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2023
Altera a Resolução TRE-GO n° 331/2020, que dispõe sobre o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO nº 361/2022 que instituiu a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre criação do Programa FOCO - Formação Continuada em Ouvidoria Eleitoral e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, os intervalos intrajornada e interjornada, a compensação de horário, o banco de horas, o serviço extraordinário e a utilização de sistema eletrônico de frequência, no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás. REVOGA a Resolução TRE/GO Nº 77/2005, Portaria PRES nº 538/2009 e Portaria PRES nº 356/2018.
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO nº 353/2021 e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
ALTERA estrutura orgânica da Presidência, da Ouvidoria Regional Eleitoral e da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e suas unidades subordinadas e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Promove alterações nos artigos 14 e 57 da Resolução TRE-GO n° 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Institui o Comitê de Direitos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
ALTERA a Resolução TRE-GO nº 403, de 29 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a estrutura orgânica da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Regulamenta o uso da linguagem simples no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Institui o protocolo de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
DISPÕE sobre o Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio, Televisão e Veículos de Comunicação Social - SERT, para registro das informações referentes à propaganda eleitoral, à propaganda político-partidária e ao horário eleitoral gratuito.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), agregações de seções, composição das Mesas Receptoras de Votos (MRV), convocação de auxiliares e transferência temporária de eleitores nas Eleições2024, e dá outras providências
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral em Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO nº 404 , de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre as atribuições, o funcionamento e a estrutura da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO nº 396 , de 07 de março de 2024, que dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias na Justiça Eleitoral em Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Atribui ao Presidente do Tribunal a competência para regulamentar os procedimentos de concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar a Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e revoga a
Resolução TRE-GO nº 376, de 15 de setembro de 2022.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para o cargo de vereador no Município de Castelândia e aprovao respectivo Calendário Eleitoral.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Revoga o artigo 10 da Resolução nº 418/2024 (https://www.tre-go.jus.br/legislacao/compilada/resolucoes/2024/resolucao-no-
418-de-29-de-agosto-de-2024 art10), que dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento do Juiz Eleitoral das Garantias na Justiça Eleitoral em Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO n° 261, de 24 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para o desfazimento de materiais inserviveis.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Dispoe sobre o Regulamento da Biblioteca Valdo Teixeira do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2024-BR GOTRE RES-RES
- Item
- 2024
Altera a Resolução TRE-GO n° 322, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a expedição de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
TRE-GO
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-BR GOTRE RES-RES1982
- Dossiê
- 1982
Dossiê composto pela Resoluções de 1982 do TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1985
- Dossiê
- 1985
Dossiê composto pela Resoluções de 1985, do TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1986
- Dossiê
- 1986
Dossiê composto pela Resoluções de 1986, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1987
- Dossiê
- 1987
Dossiê composto pela Resoluções de 1987, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1988
- Dossiê
- 1988
Dossiê composto pela Resoluções de 1988, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1989
- Dossiê
- 1989
Dossiê composto pela Resoluções de 1989, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1990
- Dossiê
- 1990
Dossiê composto pela Resoluções de 1990, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1991
- Dossiê
- 1991
Dossiê composto pela Resoluções de 1991, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1992
- Dossiê
- 1992
Dossiê composto pela Resoluções de 1992, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1993
- Dossiê
- 1993
Dossiê composto pela Resoluções de 1993, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1994
- Dossiê
- 1994
Dossiê composto pela Resoluções de 1994, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995
- Dossiê
- 1995
Dossiê composto pela Resoluções de 1995, foram as primeiras resoluções editadas pelo TRE-GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (1932)
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-BR GOTRE RES-RES1982-RES05-1982
- Item
- 1982
Fixa a data e a forma da consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de Santa Isabel, Cachoeira Dourada, Santo Antônio do Descoberto, Fátima, Campinaçu, Araguapaz, Rio Sono, Barrolândia, Caseara, Novo Alegre, Augustinópolis, Doverlândia, Indiara e Cesarina.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1986-RES-1986
- Item
- 1986
Aprova a distribuição de tempo reservado aos partidos políticos, para propaganda eleitoral gratuita.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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