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Resolução n° 109-2007.pdf

Altera o artigo 1º da Resolução nº 60, de 10.05.2004, que deu nova redação ao artigo 1º da Resolução nº 58, de 18.12.2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral de Goiás e dispõe sobre sua organização e funcionamento.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 111-2007.pdf

Dispõe sobre a emissão on line de títulos nas zonas eleitorais desta circunscrição, regula a utilização de chancela mecânica na impressão do título eleitoral e dá outras providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 120-2007.pdf

Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 127-2008.pdf

Altera as Resoluções 124 e 125, de 07 de janeiro de 2008, e os respectivos Calendários Eleitorais das Eleições de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Caldas Novas e Damianópolis.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 143-2008.pdf

Acrescenta os artigos 5°A, 5º-B º e 5°-C a Resolução do TRE-GO n. 126/2008, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP3) no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 153-2009.pdf

Estabelece procedimentos de requisição de serviços, instalações e servidores para a revisão do eleitorado por meio de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos e fotografia.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 159-2009.pdf

Dispõe sobre os critérios para escolha de sedes de zonas eleitorais a serem contempladas com edificações próprias da Justiça Eleitoral e estabelece alternativas.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 166-2010.pdf

Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) e por mesa receptora de justificativas (MRJ) nas Eleições 2010.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 174-2011.pdf

Dispõe sobre os critérios para a escolha de zonas eleitorais a serem contempladas com sedes próprias da Justiça Eleitoral e estabelece
alternativas.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 202-2013.pdf

Altera a Resolução TRE/GO nº 140/2008, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás, reproduzidas na Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 210-2013.pdf

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Goiatuba/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 218-2013.pdf

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o registro, a tramitação e a consulta de processos administrativos, por meio do sistema Processo Administrativo Digital — PAD.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 222-2014.pdf

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabeceiras/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 232-2014.pdf

Dispõe sobre a obtenção, das entidades fazendárias estadual e municipais, do banco de dados de notas fiscais eletrônicas, com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas das Eleições.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 248-2016.pdf

Revoga a Resolução TRE-GO nº 177, que prevê a alteração de lotação de funções comissionadas das unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 259-2016.pdf

Dispõe sobre regulamentação da Resolução TSE nº 23.491, de 18 de agosto de 2016, que institui o aplicativo móvel Pardal! para o recebimento de denúncias de infrações eleitorais nas Eleições 2016.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 268-2017.pdf

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução n° 269-2017.pdf

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Petrolina de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 266-2017.pdf

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Encargo de Concurso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 280-2018.pdf

Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Niquelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Resolução nº 292-2018.pdf

Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Planaltina e aprova o respectivo calendário eleitoral.

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Resolução nº 293-2018.pdf

Fixa a data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Divinópolis de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.

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Resolução nº 309-2019.pdf

Altera a Resolução TRE-GO n° 276/2018, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

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Resolução nº 311-2019.pdf

Altera a Resolução TRE-GO n° 304/2019, que dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos pertinentes ao empréstimo de urnas para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 06/10/2019, nos municípios do Estado de Goiás.

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