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O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que decidiram os seus membros, por unanimidade, no processo n°869/90, de Goiânia, resolve baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data, forma e instrução para a consulta plebiscitária a realizar-se nos distritos de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, GUARAITA, BURITI DE GOIÁS, CALDAZINHA, TEREZOPOLIS DE GOIÁS, MONTIVIDIU DO NORTE, PORTEIRÃO E INACIOLÂNDIA, para a criação de novos municípios.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a tabela de encargos de representação de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o calendário das sessões ordinárias do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS durante o ano de 1994 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 07 do corrente, e cumprindo ainda o que determinam o parágrafo 1° do artigo 84, da Lei n° 8713/93, e a resolução TSE de 21/066/1994.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, submete à apreciação deste Tribunal a questão da frequência dos Exmos. Srs. Juízes Eleitorais titulares das Zonas Eleitorais deste Estado, para recebimento da gratificação da exercício da função Eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, tendo em vista o que foi decidido em sua sessão de 29 do corrente, e de acordo com a Resolução n° 13575, de 0 de março de 1987, do colendo Tribunal Superior Eleitoral e a Lei n° 8868 de 14/04/1994 RESOLVE baixar a seguinte resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico, nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a redação do art. 3° da Resolução/TRE n° 011/95, que trata das instruções para a consulta plebiscitária nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo de Goiás e Jacilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a organização da Corregedoria-Regional Eleitoral, define sua estrutura e atribuições e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Reestrutura Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Protocolo no período de divulgação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições gerais de 1998.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os procedimentos das petições, reclamações e representações relativas a propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a revisão de eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral de Goiás, Auxílio-Bolsa de Estudos, para cursos de graduação e pós-graduação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno. Resolve: A partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, o Protocolo do Tribunal regional Eleitoral do Estado de Goiás funcionará regularmente das 8:00 às 19:00 horas, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, até o término do 2º turno das eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás e seus Cartórios nos Treinamentos de Capacitação e Desenvolvimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o parágrafo único do artigo 19 §2° do artigo 40 da resolução TRE n° 38/2002 - Regimento Interno do tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta a Licença para Capacitação de que trata o art.87 da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9527 de 10 de dezembro de 1997 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o reembolso, aos Oficiais de Justiça, de despesas no cumprimento de mandados no âmbito deste Regional.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Palestina Goiás e São João D'Aliança.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campinorte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõem sobre os procedimentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, de nominação dos prédios próprios da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dos Cartórios Eleitorais do Estado, para a requisição, distribuição de materiais permanentes, de consumo e o desfazimento de bens e materiais inservíveis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o art. 28 da Resolução n° 38/2002 (Regimento Interno).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre as localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do art. 4°, inciso III, da Resolução TSE n° 22054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece procedimentos para o resguardo de informações de natureza sigilosa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 38/2002.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 99/2006, que dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece procedimentos complementares à veiculação de inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito da Justiça eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Auxilio-Bolsa de Estudos, para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o uso de vestes talares nas sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a licença para capacitação âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e das Zonas Eleitorais de sua jurisdição.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Acrescenta o inciso X ao artigo 6 ° da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007- Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga a Resolução TRE/GO nº 121/2007.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução nº 168/2010, que dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o curso dos prazos e os plantões judicial e administrativo nas zonas eleitorais no feriado previsto no art. 62, inciso I, da Lei n. 5010, de 30.5.1966, na circunscrição de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 89, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Disciplina a substituição automática do Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais, nos casos de faltas, férias ou impedimentos do titular, no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
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