- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res224-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a instalação de Seções Eleitorais especiais em estabelecimentos penais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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Taxonomia
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res225-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res232-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre a obtenção, das entidades fazendárias estadual e municipais, do banco de dados de notas fiscais eletrônicas, com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas das Eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res237-2015
- Item
- 2015
Altera o artigo 4º e o § 2º do artigo 12 da Resolução TRE nº 179/2011, de 11 de outubro de 2011.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res248-2016
- Item
- 2016
Revoga a Resolução TRE-GO nº 177, que prevê a alteração de lotação de funções comissionadas das unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res257-2016
- Item
- 2016
Disciplina o horário de atendimento ao publico na Justiça Eleitoral do Estado de Goiás durante o período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res258-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre o comparecimento dos juízes eleitorais aos respectivos cartórios, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res259-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre regulamentação da Resolução TSE nº 23.491, de 18 de agosto de 2016, que institui o aplicativo móvel Pardal! para o recebimento de denúncias de infrações eleitorais nas Eleições 2016.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res260-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) destinadas ao segundo turno das eleições 2016.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2017-RES268-2017
- Item
- 2017
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Soares de Castro, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2017-RES266-2017
- Item
- 2017
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Encargo de Concurso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES.324-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a adoção do Banco de Peritos, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, para nomeação de peritos judiciais, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
- ATA DA 45' SESSÃO ORDINÁRIA (24' SESSÃO TRANSMITIDA POR VIDEONCOFERÉSCIA) REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES325-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a designação excepcional de juízes eleitorais de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES326-2020
- Item
- 2020
Altera a Resolução TRE/GO n°312/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES330-2020
- Item
- 2020
Regulamenta critérios para designação de Juiz Colaborador em primeiro grau de jurisdição no período eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES332-2020
- Item
- 2020
Institui o Código de Ética da unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES335-2020
- Item
- 2020
Altera a Resolução TRE/GO n°254, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2021-RES346-2021
- Item
- 2021
Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ n ° 343/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES366-2022
- Item
- 2022
Institui a Política de Gestão Documental e da Memória e dispõe sobre a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES368-2022
- Item
- 2022
Institui o regime de tele trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES369-2022
- Item
- 2022
Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES370-2022
- Item
- 2022
Dispõe sobre a instalação de mesas receptoras das agregações de seções, da composição das mesas receptoras de votos (MRV), da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES372-2022
- Item
- 2022
Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2022-RES376-2022
- Item
- 2022
Dispõe sobre concessão, aplicação, distribuição comprovação de pagamento do benefício alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar Justiça Eleitoral nos trabalhos de preparação Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2023-RES386-2023
- Item
- 2023
Altera a Resolução TRE/GO nº 372/2022, que promove alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1995-RES17-1995
- Item
- 1995
Instruções para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos Distritos de Ipiranga e Gameleira.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1996-RES01-1996
- Item
- 1996
Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nos municípios onde há mais de uma Zona, para apreciar representações ou reclamações sobre propaganda.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1996-RES03-1996
- Item
- 1996
Altera a Resolução nº 02/96, de 08 de fevereiro de 1996, que criou a Comenda "COLAR DO MÉRITO ELEITORAL DESEMBARGADOR JORGE DE MORAIS JARDIM, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-RES05-1997
- Item
- 1997
REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res11-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre o Regulamento da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1997-Res14-1997
- Item
- 1997
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório nos órgãos da Justiça Eleitoral do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1998-Res17-1998
- Item
- 1998
Dispõe sobre a designação de juízes para apreciação das reclamações e representações que versam sobre o uso da propaganda eleitoral no período que precede as eleições de 1998.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES1999-Res27-1999
- Item
- 1999
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para Órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2000-RES28-2000
- Item
- 2000
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno do Tribunal Regional do Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2000-RES29-2000
- Item
- 2000
Proíbe a utilização de equipamentos similares à urna eletrônica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2000-RES31-2000
- Item
- 2000
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, usando as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, considerando a necessidade de disciplinar o horário de funcionamento do Protocolo, uma vez que o encerramento das atividades diárias daquela unidade administrativa pode interferir na contagem dos prazos processuais estabelecidos em horas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES36-2002
- Item
- 2002
Ementa: Movimentação de eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem a lei e o Regimento Interno. resolve aprovar a seguinte Resolução.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES38-2002
- Item
- 2002
EMENTA: Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES40-2002
- Item
- 2002
Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação do resultado final.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES41-2002
- Item
- 2002
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período de 90 (noventa) dias que antecedem às eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação do resultado final.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES47-2002
- Item
- 2002
Altera o artigo 3° da Resolução n. 37/2002, que dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina aos servidores do Tribunal.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2002-RES51-2002
- Item
- 2002
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno. Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução/TRE nº 44/2002
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2003-RES55-2003
- Item
- 2003
Dispõe sobre a realização de revisão de eleitorado nos 78 municípios que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2003-RES56-2003
- Item
- 2003
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no exercício da competência que lhe conferem o artigo 13, inciso XXVII, do Regimento Interno, e artigos 30, incisos IV e XVII, e 224 do Código Eleitoral. Resolve: Marcar, para o dia 12 de outubro de 2003, a realização das eleições para a escolha do prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Domingos (art. 224, Código Eleitoral).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2003-RES57-2003
- Item
- 2003
Dispõe sobre a criação do Programa "Eleitor do Futuro".
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos autos do Processo nº 7.999/02 — CGE, e a Portaria nº 02/03EJE/TSE, de 08 de maio de 2003, e objetivando fomentar o interesse pelo exercício da cidadania e de estimular o
desenvolvimento da consciência cívica dos futuros eleitores brasileiros.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2003-RES58-2003
- Item
- 2003
Cria a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional de Goiás e aprova sua organização e funcionamento.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES62-2004
- Item
- 2004
Regulamenta o artigo 36, parágrafo 1° da resolução TSE n° 21633/04.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES62-2004
- Item
- 2004
Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, bem como no âmbito dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior, no período dos 90 (noventa) dias que antecedem as eleições e, no posterior, inclusive em havendo segundo turno, até a proclamação final do resultados.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES64-2004
- Item
- 2004
Dispõe sobre a Propaganda Eleitoral realizada através de comícios e carreatas e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2004-RES72-2004
- Item
- 2004
Altera a Resolução n° 67 de 29/10/2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Flores de Goiás e Alvorada do Norte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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