- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2005-RES75-2005
- Item
- 2005
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para Órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Taxonomia
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- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2005-RES82-2005
- Item
- 2005
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES85-2006
- Item
- 2006
Altera a Resolução n°82, de 22 de setembro de 2005 - Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES86-2006
- Item
- 2006
Altera a Resolução n° 71 de 23 de novembro de 2004 - Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campinorte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES87-2006
- Item
- 2006
Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a área de atividade e especialidade dos cargos de analista e técnico judiciário, criados pela Lei nº 11.202/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES89-2006
- Item
- 2006
Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES99-2006
- Item
- 2006
Dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES101-2006
- Item
- 2006
Dispõe sobre as localidades de difícil acesso situadas no município de Niquelândia-GO, 41ª Zona Eleitoral, nos termos do Art. 1°, § 1°, inciso II da Resolução TSE n° 22054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2006-RES102-2006
- Item
- 2006
Adota fluxogramas no âmbito do tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como rotina de trabalho em relação às reclamações, representações e pedidos de direito de resposta, previstos na Resolução TSE nº 22.142/2006.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES129-2008
- Item
- 2008
Altera o artigo 12 da Resolução n.120, de 10.10.2007 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela Internet ou por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES130-2008
- Item
- 2008
Acrescenta o inciso XV ao artigo 35 da Resolução TRE-GO n. 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno para regulamentar o serviço de tele atendimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES136-2008
- Item
- 2008
Altera o artigo 34 da Resolução TRE-GO n.115, de 2 agosto de 2007 - Regimento Interno.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES142-2008
- Item
- 2008
Acrescenta o item V-A ao artigo 4°, bem como a Seção V-A e o artigo 27-A na Resolução TRE-GO n° 113, de 14 de maio de 2007 - Regulamento Interno, para disciplinar as atividades do Núcleo da Qualidade e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES144-2008
- Item
- 2008
Dispõe sobre a agregação de seções nos pleitos eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2008-RES145-2008
- Item
- 2008
Estabelece normas para a utilização do Sistema Eletrônico de Votação nas eleições não oficiais, mediante cessão a título de empréstimo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res152-2009
- Item
- 2009
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 2º da Resolução TRE-GO nº 151, de 21 de janeiro de 2009, que fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Avelinópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2009-Res156-2009
- Item
- 2009
Dispõe sobre a criação da Diretoria do Fórum Eleitoral do Município de Goiânia e o funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res161-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre remoção de servidores e claros de lotação no âmbito do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res162-2010
- Item
- 2010
Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás para o quinquênio 2010-2014 e de outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res167-2010
- Item
- 2010
Altera a Resolução TRE/GO nº 30/2000, que trata do regime de plantão, no âmbito deste Tribunal, do Gabinete dos Juízes Membros.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2010-Res168-2010
- Item
- 2010
Dispõe sobre a implantação de mesas receptoras de justificativas (MRJ) e de mesas receptoras de voto em trânsito (MRVT) nas Eleições 2010.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res175-2011
- Item
- 2011
Define os atos cartorários e ordinatórios a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providencias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res176-2011
- Item
- 2011
Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, em que figure
como partes ou interessados as pessoas que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2011-Res177-2011
- Item
- 2011
Altera o § 2° do artigo 4° da Resolução TREGO nº 113/2007 - Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res182-2012
- Item
- 2012
Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral "Des. José Soares de Castro", do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res188-2012
- Item
- 2012
Dispõe sobre a realização de exames médicos periódicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2012-Res195-2012
- Item
- 2012
Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e Institui a figura do Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res201-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre os critérios para requisições de servidores para os Cartórios Eleitorais e para a Secretaria do Tribunal, bem como suas prorrogações e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res203-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre o funcionamento do plantão na Justiça Eleitoral de Goiás durante o período de recesso forense, previsto no art. 62, I, da Lei nº 5.010, de 30.5.1996.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res204-2013
- Item
- 2013
Regulamenta a inspeção de segurança, o ingresso e a permanência de pessoas, objetos e volumes, bem como o acesso de pessoas
portando armas nas dependências dos Edifícios Sede e Anexos I e II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e dá outras
providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res205-2013
- Item
- 2013
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Nazário/G0 e Flores de Goiás/GO e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res209-2013
- Item
- 2013
Altera o prazo para tramitação dos procedimentos de contratos, convênios e demais ajustes, tendo em vista o aumento quantitativo de contratações e aquisições na Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res211-2013
- Item
- 2013
Dispõe sobre a agregação de seções e do número de mesários por mesa receptora de voto (MRV) nas Eleições Suplementares no
município de Goiatuba/GO.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2013-Res214-2013
- Item
- 2013
Fixa o dia 19 de dezembro como último dia para emissão de empenhos para realização de novas contratações.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res221-2014
- Item
- 2014
Altera os incisos II e XVII da Resolução TRE/GO nº 155/2009 - Regulamento Interno do TRE/GO, que dispões sobre as atribuições da Seção de Auditoria.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res228-2014
- Item
- 2014
Dispõe sobre o funcionamento do Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para processamento dos feitos de registro de candidaturas no período compreendido entre os dias 5 de julho e 10 de outubro de 2014 e, em segundo turno, até o dia 15 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res230-2014
- Item
- 2014
Regulamenta a utilização do Sistema de Gestão das Sessões Plenárias e Julgamento de Processos (iPleno), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2014-Res233-2014
- Item
- 2014
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jesus de Goiás e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res234-2015
- Item
- 2015
Altera o art. 13 da Resolução TRE/GO nº 160/2010, que dispõe sobre a aquisição, locação e o uso de veículos da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res236-2015
- Item
- 2015
Altera o § 1º do art. 7º da Resolução TRE/GO nº 173/2011, que dispõe sobre a composição da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2015-Res239-2015
- Item
- 2015
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de São Domingos e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res247-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res249-2016
- Item
- 2016
Altera a Resolução TRE-GO nº 184/2012 para vedar a fruição de férias ou licença voluntária pelo Juiz Eleitoral no período compreendido entre o dia 1º de agosto até o dia 19 de dezembro no ano em que houver eleições municipais, bem como entre o dia 1º de agosto até o dia seguinte ao pleito, nas Eleições Gerais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res251-2016
- Item
- 2016
Transforma funções comissionadas e cargos em comissão, na forma do Anexo I, da Unidades Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - FC's 2 em FC's ", bem como altera o Anexo III da Resolução TRE-GO nº 113, de 14 de maio de 2007.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res252-2016
- Item
- 2016
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2016-Res254-2016
- Item
- 2016
Dispõe sobre a concessão, aplicação, distribuição e comprovação de pagamento do beneficio alimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos de preparação e realização das Eleições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES.323-2020
- Item
- 2020
Estabelece prazos e procedimento para digitalização dos processos físicos e migração do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES328-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a composição de Mesas Receptoras de Votos (MRV), instalação de Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ), das agregações de seções, da convocação de auxiliares e da transferência temporária de eleitores nas Eleições 2020, e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES329-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre a forma de realização de comunicações processuais no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- BR GOTRE TREGO-AG-OF-BR GOTRE TREGO-AG-CRES-RES2020-RES334-2020
- Item
- 2020
Dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
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