324 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Institui o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Cria nova Tabela de Temporalidade de Documentos para implementação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n°247, de 22 de Resolução n°338/2020 fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Comissão de Segurança Permanente, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições de 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui as diretrizes sobre a cooperação judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral em Goias.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera dispositivos da Resolução TRE-GO n°334/2020, que dispõe sobre o Plano de Retomada Gradual com Trabalho Presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os Instrumentos de Gestão Documental utilizados no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás e altera a Resolução TRE/GO n° 278/2018 e a Resolução TRE/GO n° 337/2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO nº 163/2010, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, do beneficio auxilio-saúde e outras providências relacionadas.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui a Política e o Programa de Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral desta circunscrição estadual e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a distribuição dos processos nos municípios com mais de uma zona eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Revoga Resolução TRE-GO nº 330, de 13 de agosto de 2020, Resolução TRE-GO nº 340, de 1º de outubro de 2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Promove alteração no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativamente à estrutura orgânica, nos termos que especifica.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o Regulamento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a atualização do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para o período 2022 a 2024.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cachoeira Alta e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Turvelândia e aprova o respectivo calendário eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instruções para consulta plebiscitária através de voto eletrônico, nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a redação do art. 3° da Resolução/TRE n° 011/95, que trata das instruções para a consulta plebiscitária nos distritos de Novo Gama e Valparaízo, no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo de Goiás e Jacilândia.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Instrução para consulta plebiscitária através de voto no sistema convencional, nos distritos de Campo Limpo.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a organização da Corregedoria-Regional Eleitoral, define sua estrutura e atribuições e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a requisição e deslocamento de servidores para órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Reestrutura Zonas Eleitorais e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Protocolo no período de divulgação da propaganda eleitoral gratuita nas eleições gerais de 1998.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre os procedimentos das petições, reclamações e representações relativas a propaganda eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a revisão de eleitorado e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Institui, no âmbito do Tribunal Regional eleitoral de Goiás, Auxílio-Bolsa de Estudos, para cursos de graduação e pós-graduação.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
O Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno. Resolve: A partir da data do encerramento do prazo para registro de candidatos, o Protocolo do Tribunal regional Eleitoral do Estado de Goiás funcionará regularmente das 8:00 às 19:00 horas, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, até o término do 2º turno das eleições.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Goiás e seus Cartórios nos Treinamentos de Capacitação e Desenvolvimento e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o parágrafo único do artigo 19 §2° do artigo 40 da resolução TRE n° 38/2002 - Regimento Interno do tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta a Licença para Capacitação de que trata o art.87 da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9527 de 10 de dezembro de 1997 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o reembolso, aos Oficiais de Justiça, de despesas no cumprimento de mandados no âmbito deste Regional.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Palestina Goiás e São João D'Aliança.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campinorte.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõem sobre os procedimentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, de nominação dos prédios próprios da Justiça Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dos Cartórios Eleitorais do Estado, para a requisição, distribuição de materiais permanentes, de consumo e o desfazimento de bens e materiais inservíveis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera o art. 28 da Resolução n° 38/2002 (Regimento Interno).
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre as localidades especiais do Estado de Goiás, nos termos do art. 4°, inciso III, da Resolução TSE n° 22054/2005.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece procedimentos para o resguardo de informações de natureza sigilosa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 38/2002.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Fixa data e aprova instruções para a realização de novas eleições de Prefeito e vice-Prefeito no Município de Damianópolis.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Altera a Resolução TRE/GO n° 99/2006, que dispõe sobre remoção a pedido mediante Lista Geral de Classificação, remoção por reciprocidade de servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e dá outras providências.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Estabelece procedimentos complementares à veiculação de inserções em âmbito estadual.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito da Justiça eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Auxilio-Bolsa de Estudos, para cursos de graduação e pós-graduação, no âmbito da Justiça Eleitoral em Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre o uso de vestes talares nas sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Dispõe sobre a licença para capacitação âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás